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Não sei se aconteceu com vocês, mas nos últimos dias venho recebendo insistentes mensagens sobre a possibilidade de comprar um automóvel novo com descontos vantajosos.
Trata-se da isenção de alguns impostos como o IPI, o ICMS e o IPVA.*

Claro que fiquei curioso! Inclusive, como advogado, quis saber mais sobre a veracidade desta informação. E, surpreso, verifiquei que ela procede.

O número de problemas de saúde contemplados pela legislação é gigantesco e, em minha opinião, está bem distante de limitar este benefício apenas aos portadores de necessidades especiais.

Muitas concessionárias de automóvel já oferecem até assessoria para aquisição de veículos utilizando esses descontos.

Segue, abaixo, a lista de doenças e problemas de saúde que permitem requerer o benefício.
Amputações
Artrite reumatoide
Artrodese
Artrose
Autismo
AVC (acidente vascular cerebral)
AVE (acidente vascular encefálico)
Câncer (alguns tipos)
Deficiência mental
Deficiência visual
Doenças degenerativas
Doenças neurológicas
Encurtamento de membros e malformações
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
Insuficiência renal crônica com uso de fístula
LER (lesão por esforço repetitivo)
Lesões com sequelas físicas
Linfomas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Problemas na coluna
Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.)
Quadrantomia (relacionada a câncer de mama)
Síndrome do túnel do carpo
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Tetraplegia

Lembro que essa lista não é limitadora, pois existe em Direito o princípio da analogia, segundo o qual (em breves palavras) casos semelhantes devem receber o mesmo tratamento. Assim sendo, doenças não apontadas nesta listagem podem ser também incluídas, ainda que pela via judicial.
Assim passei a entender por que alguns especialistas dizem que “um a cada dois brasileiros têm direito a esse benefício”.

Abs e sucesso
Ronaldo Gotlib

P.S.: Se você tiver interesse, não precisa gastar dinheiro para aprender como obter esse desconto, já que as próprias concessionárias de veículos, como informei acima, oferecem esse serviço gratuitamente.
* IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados. ICMS: Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços. IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

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