O Que me Preocupa é o Silêncio dos Devedores

Como todos sabem há muito tempo venho gritando por todas as mídias disponíveis, por mim alcançadas, sobre o verdadeiro martírio vivido pelas vítimas do que passei a chamar de INDÚSTRIA DA COBRANÇA.

Busco levar a todos o conhecimento de seus direitos, a fim de interromper este atentado à dignidade da pessoa humana. A garantia do respeito a estes direitos e à dignidade de todos os cidadãos está prevista em nossa Lei Maior, a Constituição Federal.

Já dizia Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. Porém, em nosso país, muitos milhares, talvez milhões de bons cidadãos acabam por se quedar calados ante as atrocidades cometidas por esta verdadeira indústria, que não enxerga limites em seus objetivos de faturar o máximo, por meio de falsas ameaças e cobranças abusivas.

Ameaças de penhora de imóveis, de confisco de contas bancárias e de busca e apreensão de veículos, vazias de legalidades, mas infladas de conteúdo amedrontador, levam ao desespero famílias honradas e honestas que acabam se sentindo impotentes frente a uma verdadeira tragédia financeira que lhes parece iminente.

Na origem da inadimplência que hoje atinge 60 milhões de brasileiros (mais de metade da população economicamente ativa), podemos identificar, além da falta de conhecimento sobre questões financeiras, a intensa propaganda com os mais sedutores apelos ao crédito e, consequentemente, ao endividamento. Tal qual o canto da sereia, a publicidade consumista que nos bombardeia incessantemente leva as pessoas a assumirem compromissos financeiros que não poderão ser quitados.

É o caso das campanhas publicitárias que oferecem longos financiamentos sem juros, ou propagam a ideia de que empréstimos são a solução para quem está endividado ou com suas finanças em desequilíbrio, acabando por destroçar tantos milhares de confusos consumidores. Depois de serem iludidos, esses cidadãos passam a ser impiedosamente acossados e atacados, agora pela cruel pressão promovida pela INDÚSTRIA DA COBRANÇA que, ainda neste momento, busca obter indevidos lucros, à custa do desespero e do desconhecimento dos brasileiros.

Esses algozes têm o objetivo comum de extorquir recursos financeiros até o limite do possível. E, em troca, destroçar emocionalmente tantas de milhares de pessoas, que hoje gritam em desespero por auxílio.

Logo que os consumidores se desfazem do silêncio e desafiam a indústria da cobrança, são oferecidos acordos, através de ações judiciais requerendo a imediata suspensão da amaldiçoada cobrança e pleiteando indenizações por danos de ordem moral. A Justiça tem respondido a esta realidade com a imediata oferta de acordos, propondo o pagamento de indenizações, antes mesmo de acontecer a primeira audiência, denominada “conciliatória”.

Os bancos sabem dos abusos que praticam, e sempre que possível tentam evitar que o Poder Judiciário tome conhecimento destes absurdos.

Tem sido este o resultado imediato obtido em considerável número de ações judiciais movimentadas no sentido de combater os excessos da indústria da cobrança.

Se você é uma das vítimas desta indústria, a oportunidade de lutar é agora.

Se você não é, com certeza conhece quem esteja vivendo este sofrimento. Então, faça a sua parte e compartilhe este conhecimento.

Não faz sentido silenciar o conhecimento e permitir que esta indústria continue agindo em liberdade. Se os maus gritam e continuam a gritar, os bons é que não podem se calar.

“Devo, não nego, pago quando puder”

Este antigo ditado popular não foi criado à toa, muito menos à margem da lei. Muito pouco se sabe sobre os direitos dos devedores. O conhecimento de direitos oferta ao devedor uma eficaz ferramenta para lidar, nos limites previstos em lei, com a situação de inadimplência e reorganizar sua vida financeira.

Leia sobre isso no livro “Dívidas? Tô fora!”.

Confessar uma dívida? Por quê?

Aos olhos do leitor leigo em questões jurídicas, por certo o título deste post provocou surpresa e até desconfiança. Afinal, se uma dívida existe, não parece lógico negar sua existência deixando de confessá-la.

Mas quando observada sob a ótica técnica do direito, a confissão de uma dívida pode provocar efeitos devastadores no patrimônio do devedor.

Para compreender o contexto, é preciso primeiro saber que toda dívida é criada a partir de um contrato. Empréstimo, financiamento, cheque especial, cartão de crédito… Assim sendo, quando um banco decide cobrar uma dívida na Justiça, precisa fazer prova de sua existência e do valor apresentado como devido.

Acontece que, na Justiça, já está pacificado o entendimento de que juros devem respeitar a taxa média divulgada pelo Banco Central.

Por que isto é importante? Por exemplo, nas dívidas de cartão de crédito e cheque especial, os juros cobrados ultrapassam a casa dos 10% mensais, muito acima deste teto legal. Ou seja, a dívida cobrada é, geralmente, muito superior ao que realmente se deve.

Aí está o verdadeiro problema. Se o devedor faz um acordo e assina uma confissão de dívida, o valor apontado neste documento passa a ser respeitado e… pronto, pode ser cobrado na justiça.

É verdade que isso ainda pode ser questionado posteriormente, mas o trabalho é bem mais complicado.

Assim sendo, o importante é saber que geralmente existe uma grande diferença entre o valor devido e o que está sendo cobrado, entre a forma correta de se cobrar uma dívida e a maneira abusiva ou até ilegal como muitas cobranças são feitas. Ou seja, existe uma gigantesca diferença entre reconhecer a existência de uma dívida e assinar uma confissão desta.

Devedor Sim, e Daí?

Meus amigos, a pergunta que empresta nome ao título deste post é provocativa e espero que surta o efeito desejado.

Para que provocar? Porque eu quero dar um empurrão na autoestima do devedor.

Chega de sentir vergonha por estar endividado! Afinal, este é um estado passageiro. Isto eu afirmo com base em meu conhecimento dos dispositivos legais que regulamentam a relação entre credores e devedores.

Mas, aqui neste espaço, quero falar do aspecto emocional. Então, voltamos ao título: “Devedor sim, e daí?” Para quem não sabe, a condição de devedor é um vaivém obrigatório para todos nós que vivemos em sociedade.

Responda as seguintes perguntas e acompanhe meu raciocínio:

• Você este mês utilizou o cartão de crédito?
• Você reside em casa ou apartamento?
• Você tem telefone?

Eu poderia citar diversas outras perguntas para fundamentar minha afirmação, mas estas, por si só, já são suficientes para comprovar meu ponto de vista.

• Se você usou o cartão de crédito, já tem uma dívida a pagar.
• Residindo em um imóvel, já é devedor de IPTU, condomínio, talvez prestação ou aluguel.
• Isto sem contar a luz, gás e água.
• Se tem telefone, então paga um plano.

Percebeu? Não há como viver em sociedade sem fazer dívidas.

O problema é quando as dívidas não são pagas. Mas para estes casos também existe solução.

Afinal, quem acompanha o noticiário sabe que, além de aproximadamente 60 milhões de brasileiros e 4,5 milhões de empresas, até os estados de nossa Federação estão endividados. O Rio de Janeiro, por exemplo, vem atrasando até o pagamento de salários.

O próprio país está atolado em dívidas.

Quantas estatais estão por aí renegociando seus débitos? E muitas megaempresas da iniciativa privada acumulam dívidas de bilhões de reais.

Você por acaso já viu alguém chamar de devedores o governador do estado, o Presidente em exercício da República ou os diretores da Petrobras?

Será que eles recebem aquelas cartinhas, ligações de cobrança ou mensagens de SMS ameaçadoras?

É lógico que não.

E olha que as dívidas deles são muito maiores que as nossas!…

E por que isso acontece?

Porque o endividamento é um fator comum na vida de qualquer um, seja um megaempresário, político, ou pessoas como nós.

A diferença é que eles sabem lidar com essa situação, e isto é uma grande vantagem.

Mas nós também podemos aprender.

Portanto, chega de perder o sono e a saúde.

Viva a sua vida.

Estar devendo é um estado transitório, como tudo na vida.

A questão é, simplesmente, seguir à risca o que eu sempre afirmo:

• Conheça seus direitos.
• Faça um planejamento estratégico.
• Siga à risca este planejamento.

Simples assim.

E, somente para não esquecer: conte sempre comigo.

Abraços e sucesso!

Ronaldo Gotlib

P.S. – Uma dica: dívidas não se herdam. Portanto não assuma a obrigação de pagar débitos de familiares falecidos.